Tuesday, October 10, 2006
Greves e acordos
O pagamento das diferenças salariais dos servidores do Poder Judiciário na Bahia, retroativo a 1994, vinha se arrastando sem grandes novidades há um mês, desde que cartórios, varas cíveis e o Fórum Ruy Barbosa deixaram de funcionar por causa da greve desses trabalhadores. Casamentos, certidões e registros foram suspensos indefinidamente sem que o assunto despertasse maior interesse entre os políticos baianos, do governo e de oposição, preocupados basicamente com a sua eleição há uma semana.
Mas eis que o governador Paulo Souto perdeu, surpreendentemente, a eleição em primeiro turno e a questão do pagamento aos servidores virou um grande fato político na Assembléia Legislativa, entre os deputados que são governo até a virada do ano e os que deixam de ser oposição logo depois do Reveillon. O assunto que vinha sendo negligenciado pelos atuais governistas ganhou status de prioridade absoluta na sessão dessa terça, com os parlamentares da situação acrescentando ao valor acordado entre governo e sindicato uma incorporação salarial que não estava prevista no orcamento (feito para um possível segundo mandato de Paulo Souto), que significaria um gasto de R$ 76 milhões a mais em 2007, ultrapassando o limite constitucional de 6% das receitas correntes do Estado para gastos com o Poder Judiciário e expondo o futuro governador ao risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com as galerias e os corredores da Assembléia repletos de servidores, a medida constrangeu a bancada oposicionista- que será governo a partir de janeiro, até pouco tempo antes da eleição não acreditava na vitória de Wagner e passou os últimos meses cobrando o reajuste dos trabalhadores- a sustentar perante a platéia a tese de que o projeto seria votado com a emenda surgida na última hora, o que deixou os grevistas para lá de animados. Alguns petistas, aliás, sentem-se já como governo. Reunião após reunião, entre a base de oposição e os sindicalistas, o discurso dos oposicionistas foi mudando gradualmente, até que depois de um encontro a portas fechadas, quatro horas após o início da sessão, com a presença de um representante do Ipraj, que mostrou ser inviável a concessão dos 11,98% de uma vez só, em janeiro de 2007, como prometido.
Sem ouvir "as bases", que ficaram nos corredores da Assembléia, os sindicalistas, que apoiaram Wagner, toparam adiar o reajuste para janeiro de 2008, com a devida correção de um ano, e aceitar o equivalente aos atrasados desde 1994, parcelados em 48 meses. O que consideraram uma "vitória possível". Com o aval do governador Paulo Souto, que por telefone rejeitou a manobra dos governistas para complicar a vida de seu sucessor, oposicionistas e sindicalistas costuraram o acordo que deve por fim à greve dos serventuários da Justiça, se não houver revés. Todavia, como estamos na Bahia e hoje é véspera de feriado, convém não ir a cartórios ainda. Mesmo que seja para registrar o acordo.
Mas eis que o governador Paulo Souto perdeu, surpreendentemente, a eleição em primeiro turno e a questão do pagamento aos servidores virou um grande fato político na Assembléia Legislativa, entre os deputados que são governo até a virada do ano e os que deixam de ser oposição logo depois do Reveillon. O assunto que vinha sendo negligenciado pelos atuais governistas ganhou status de prioridade absoluta na sessão dessa terça, com os parlamentares da situação acrescentando ao valor acordado entre governo e sindicato uma incorporação salarial que não estava prevista no orcamento (feito para um possível segundo mandato de Paulo Souto), que significaria um gasto de R$ 76 milhões a mais em 2007, ultrapassando o limite constitucional de 6% das receitas correntes do Estado para gastos com o Poder Judiciário e expondo o futuro governador ao risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com as galerias e os corredores da Assembléia repletos de servidores, a medida constrangeu a bancada oposicionista- que será governo a partir de janeiro, até pouco tempo antes da eleição não acreditava na vitória de Wagner e passou os últimos meses cobrando o reajuste dos trabalhadores- a sustentar perante a platéia a tese de que o projeto seria votado com a emenda surgida na última hora, o que deixou os grevistas para lá de animados. Alguns petistas, aliás, sentem-se já como governo. Reunião após reunião, entre a base de oposição e os sindicalistas, o discurso dos oposicionistas foi mudando gradualmente, até que depois de um encontro a portas fechadas, quatro horas após o início da sessão, com a presença de um representante do Ipraj, que mostrou ser inviável a concessão dos 11,98% de uma vez só, em janeiro de 2007, como prometido.
Sem ouvir "as bases", que ficaram nos corredores da Assembléia, os sindicalistas, que apoiaram Wagner, toparam adiar o reajuste para janeiro de 2008, com a devida correção de um ano, e aceitar o equivalente aos atrasados desde 1994, parcelados em 48 meses. O que consideraram uma "vitória possível". Com o aval do governador Paulo Souto, que por telefone rejeitou a manobra dos governistas para complicar a vida de seu sucessor, oposicionistas e sindicalistas costuraram o acordo que deve por fim à greve dos serventuários da Justiça, se não houver revés. Todavia, como estamos na Bahia e hoje é véspera de feriado, convém não ir a cartórios ainda. Mesmo que seja para registrar o acordo.
